{"id":171,"date":"2014-08-26T11:41:46","date_gmt":"2014-08-26T14:41:46","guid":{"rendered":"http:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/?page_id=171"},"modified":"2014-08-26T11:41:46","modified_gmt":"2014-08-26T14:41:46","slug":"uma-contribuicao-da-psicologia-na-construcao-de-politicas-publicas-contra-a-tortura","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/?page_id=171","title":{"rendered":"Psicologia e pol\u00edticas p\u00fablicas contra a tortura"},"content":{"rendered":"

Uma contribui\u00e7\u00e3o da Psicologia na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas contra a tortura <\/strong><\/p>\n

A mem\u00f3ria, constru\u00e7\u00e3o no presente sobre os acontecimentos do passado, assim como o ato de testemunhar, n\u00e3o s\u00e3o dimens\u00f5es estranhas \u00e0 pr\u00e1tica cl\u00ednica. O psicoterapeuta, o analista, ocupa um lugar na cena cl\u00ednica de \u201ctestemunha ampliada\u201d, o lugar daquele que escuta o testemunho do sujeito em seu sofrimento.<\/em><\/p>\n

Vera Vital Brasil*<\/em><\/strong><\/p>\n

O tema da tortura foi silenciado por muitos anos e merece aten\u00e7\u00e3o especial dos psic\u00f3logos sens\u00edveis, interessados na atividade cr\u00edtica sobre as suas pr\u00e1ticas e que apostam em contribuir para o avan\u00e7o da democracia. Sem d\u00favida, n\u00e3o h\u00e1 estado democr\u00e1tico sem a garantia dos Direitos Humanos. Democracia e Direitos Humanos s\u00e3o valores indissoci\u00e1veis; quanto mais d\u00e9bil e limitada a pol\u00edtica de Direitos Humanos, mais imperfeita e limitada \u00e9 a democracia.<\/p>\n

A tortura \u00e9 uma terr\u00edvel chaga que permanece viva nos dias atuais produzindo efeitos na vida de quem a tenha experimentado em seu pr\u00f3prio corpo, em seus familiares, em seu entorno social. \u00c9 um mal que afeta profundamente o conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

De acordo com protocolos internacionais referendados pela maioria dos pa\u00edses, a tortura \u00e9 uma pr\u00e1tica exercida por agentes do Estado em nome de seus mandantes para extrair informa\u00e7\u00f5es, confiss\u00f5es, que possam beneficiar seus projetos pol\u00edticos. [1]<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel o fato de que a tortura tem atravessado os mais variados tempos hist\u00f3ricos como uma pr\u00e1tica de dom\u00ednio pol\u00edtico e que continua vigente de forma sistem\u00e1tica e generalizada, apesar dos instrumentos e mecanismos at\u00e9 agora constru\u00eddos para coibir seu exerc\u00edcio. Ao nos perguntarmos os motivos de permanecer ativa, ainda que com tantos compromissos formais nacionais e internacionais, torna-se inevit\u00e1vel recorrer \u00e0 hist\u00f3ria e as pol\u00edticas estatais.<\/p>\n

Do ponto de vista hist\u00f3rico-jur\u00eddico, o combate \u00e0 tortura data do s\u00e9culo XVII, quando seu questionamento e condena\u00e7\u00e3o se efetivaram na mudan\u00e7a do sistema inquisitivo ao acusat\u00f3rio. Nesta ocasi\u00e3o, por primeira vez, foi estabelecida a rela\u00e7\u00e3o de sua proibi\u00e7\u00e3o com o valor da dignidade humana.<\/p>\n

Mais recentemente, no s\u00e9culo passado, sob o forte impacto dos horrores cometidos na Segunda Guerra Mundial, em que os campos de concentra\u00e7\u00e3o expuseram em grande escala a devastadora destrui\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas nas situa\u00e7\u00f5es mais vis, foi criado um sistema supra-estatal de prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos e definidos os crimes de tortura e genoc\u00eddio como crimes de lesa humanidade, marcando de forma definitiva a dimens\u00e3o de afeta\u00e7\u00e3o de todo o conjunto da sociedade humana.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, nos anos sessenta e setenta, com a pol\u00edtica repressiva institucionalizada por regimes autorit\u00e1rios que promoveram persegui\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, desaparecimentos de opositores, a tortura foi amplamente utilizada como m\u00e9todo de domina\u00e7\u00e3o pelas for\u00e7as que estavam no poder. Esta estrat\u00e9gia repressiva, instaurada institucionalmente em nosso pa\u00eds a partir de 1964 com o golpe civil-militar, reorientou a pol\u00edtica at\u00e9 ent\u00e3o em curso atingindo brutalmente os movimentos sociais, partidos pol\u00edticos que clamavam pela amplia\u00e7\u00e3o de direitos. Ao serem aniquilados e\/ou desarticulados pela forte repress\u00e3o, o regime ditatorial ampliou o controle social e, contando com um eficaz aparato de m\u00eddia, penetrou nas mais variadas institui\u00e7\u00f5es, impondo um pensamento e formas de funcionamento social autorit\u00e1rios.<\/p>\n

Neste quadro de persegui\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es e amea\u00e7as, potencializou-se o medo, a inseguran\u00e7a, a suspei\u00e7\u00e3o, efeitos subjetivos que repercutiram fortemente nas mais variadas redes da sociedade, afetando as rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a e de trabalho. No per\u00edodo constitucional, que se seguiu \u00e0 ditadura, predominou o sil\u00eancio e esquecimento sobre o ocorrido e os respons\u00e1veis pelas atrocidades se viram protegidos por uma interpreta\u00e7\u00e3o falaciosa da figura dos \u201ccrimes conexos\u201d na lei de Anistia de 1979. Vale lembrar que a grosseira interpreta\u00e7\u00e3o que predominou at\u00e9 hoje e que foi referendada pela Corte Suprema de nosso pa\u00eds em 2010, desconsiderou que os respons\u00e1veis pelos crimes de lesa humanidade nunca foram sequer indiciados e muito menos condenados, portanto, n\u00e3o poderiam ser beneficiados com a anistia.<\/p>\n

O desconhecimento da sociedade aliado ao sentimento de impunidade criou um caldo de cultura que favoreceu a dissemina\u00e7\u00e3o da tortura, dos assassinatos, dos desaparecimentos, de maus-tratos, de discrimina\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os empobrecidos, habitantes de periferia, ou seja, daqueles que atualmente t\u00eam sido considerados socialmente \u201cseres inc\u00f4modos\u201d e ou \u201cseres perigosos\u201d. Nas pris\u00f5es, nas delegacias, em institui\u00e7\u00f5es de abrigo, nas manifesta\u00e7\u00f5es de ruas, a tortura tem sido uma pr\u00e1tica comum para extrair confiss\u00f5es, humilhar, intimidar, para fazer cumprir ordens.<\/p>\n

A tortura tem sido historicamente uma pr\u00e1tica aceit\u00e1vel para os \u201coutros\u201d que assumem faces variadas atrav\u00e9s dos tempos de acordo com a gest\u00e3o do Estado: daqueles que se op\u00f5em ou resistem ao poder, dos que supostamente \u201cmerecem\u201d o castigo, daqueles que s\u00e3o considerados seres indesej\u00e1veis ao poder e, portanto, \u201cseres descart\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

A pr\u00e1tica da tortura afeta a humanidade, compromete a democracia. Na cena da tortura se constitui, de forma imanente<\/strong> e em primeiro plano<\/strong>, a figura do torturador e a do torturado. O algoz, pela assimetria da rela\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio do poder soberano sobre a vida e a morte, mais al\u00e9m do que obter informa\u00e7\u00f5es do supliciado exerce um ataque, um ultraje \u00e0 dignidade humana. O torturador visa quebrar o vigor do corpo f\u00edsico e ps\u00edquico do torturado, promover a ruptura dos la\u00e7os que unem o sujeito ao seu grupo de inser\u00e7\u00e3o, colocando em quest\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o com os outros e com a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia. O sujeito na tortura se confronta com a imin\u00eancia da morte. Sob as condi\u00e7\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o moral e f\u00edsica a que \u00e9 submetido, em que sua dignidade \u00e9 destitu\u00edda de valor, a viol\u00eancia incide sobre os la\u00e7os, os v\u00ednculos do sujeito com seus ideais, com seus pares, com sua fam\u00edlia, com o social. Sob o fundo da cena de tortura<\/strong> est\u00e1 a sociedade que interage inevitavelmente com o que ocorre no primeiro plano. Os efeitos perversos de desumaniza\u00e7\u00e3o, de destitui\u00e7\u00e3o de dignidade se irradiam em todas as dire\u00e7\u00f5es com a corrobora\u00e7\u00e3o, com a indiferen\u00e7a ou ainda com a reprova\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o muitas vozes, deste ato inaceit\u00e1vel de viol\u00eancia estatal.<\/p>\n

As pol\u00edticas de silenciamento e esquecimento, produzidas pelo Estado sobre o ocorrido em nosso pa\u00eds, \u00e0 diferen\u00e7a de outros pa\u00edses latino-americanos do cone sul, foram altamente eficazes. Ademais de levar a sociedade ao desconhecimento, estas pol\u00edticas foram eficazes em produzir nos afetados diretos um modo de subjetiva\u00e7\u00e3o: confinar no plano privado aquilo que diz respeito \u00e0 dimens\u00e3o p\u00fablica. Estudos t\u00eam indicado que os danos da tortura, ao serem privatizados, vividos de forma solit\u00e1ria e individualizada, ao n\u00e3o serem reconhecidos, tendem a se manter e que, al\u00e9m de sua perman\u00eancia, propagam-se nas futuras gera\u00e7\u00f5es, produzem os efeitos transgeracionais do dano ps\u00edquico. A aus\u00eancia de reconhecimento, acolhimento, de suportes de mem\u00f3ria, a n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores e mandantes dos crimes, faz com que os danos provocados pela viol\u00eancia de Estado permane\u00e7am.<\/p>\n

Podemos dizer que a tortura fez calar: por n\u00e3o ser uma tarefa f\u00e1cil comunicar os horrores sofridos, pela aus\u00eancia de suportes facilitadores da quebra deste sil\u00eancio. E h\u00e1 que se destacar que um dos mais graves danos provocados pela tortura \u00e9 a ruptura dos la\u00e7os sociais. Se institucionalizada como nos per\u00edodos ditatoriais, promove a ruptura de segmentos sociais da sociedade com o Estado. A recomposi\u00e7\u00e3o destes la\u00e7os \u00e9 um processo que envolve uma s\u00e9rie de medidas complexas de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estatais de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, algumas iniciativas come\u00e7am a dar lugar \u00e0 palavra, ao testemunho, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria. A literatura, a filmografia sobre o per\u00edodo, vem revelando a intensidade das experi\u00eancias de luta antes e durante o golpe, e \u00e0 luta de resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Os testemunhos passam a ser registrados de forma oficial na Comiss\u00e3o de Anistia, e mais recentemente nas Comiss\u00f5es da Verdade, o que permite construir uma mem\u00f3ria coletiva sobre o per\u00edodo. Testemunhas quebram o sil\u00eancio, apontam o que foi vivido no regime totalit\u00e1rio, descrevem efeitos do dano da tortura em suas vidas e, como em alguns document\u00e1rios, apontam que sintomas relacionados aos supl\u00edcios sofridos se manifestaram anos ap\u00f3s a viol\u00eancia, como revelado por ex-presos no document\u00e1rio \u201cSetenta\u201d, lan\u00e7ado este ano. Vale lembrar que alguns sobreviventes n\u00e3o suportaram os efeitos da tortura e cometeram o suic\u00eddio, como no caso do Frei Tito de Alencar que, h\u00e1 quarenta anos \u2013 dia 10 de agosto de 1974 \u2013 <\/strong>e tr\u00eas anos depois de sua libera\u00e7\u00e3o,<\/strong> enforcou-se em um convento na Fran\u00e7a por n\u00e3o mais suportar o sofrimento e as amea\u00e7as de seu torturador, S\u00e9rgio Fleury, que se tornou um fantasma perseguidor em sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Neste ano de 2014, nos 50 anos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do regime civil militar, se reacende e se amplia o debate p\u00fablico sobre aquele momento hist\u00f3rico. Ainda que tardiamente e de forma incipiente, em nosso pa\u00eds algumas medidas que se inserem no campo da chamada Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo tomadas. Medidas que, ao ampliar o debate para setores at\u00e9 ent\u00e3o alheios ao tema, apontam iniciativas de repara\u00e7\u00e3o do Estado. Vale lembrar que a lei 9140\/95 que criou a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos, reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro nos crimes de morte e desaparecimento, mas n\u00e3o investigou estes crimes, atribui\u00e7\u00e3o que lhe cabia de acordo com a determina\u00e7\u00e3o da lei. A Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2001, passou a reconhecer o direito \u00e0 anistia aos perseguidos e a promover a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Mais recentemente, as Comiss\u00f5es da Verdade, institu\u00eddas sob chancela oficial, t\u00eam logrado iluminar um passado pouco conhecido pela sociedade e valorizar a mem\u00f3ria sobre o per\u00edodo. No campo da Justi\u00e7a, destacam-se a mudan\u00e7a de certid\u00f5es de \u00f3bito de opositores assassinados, encaminhamentos do MPF para a investiga\u00e7\u00e3o de crimes cometidos por agentes no regime autorit\u00e1rio. Estas medidas comp\u00f5em a repara\u00e7\u00e3o do Estado dos crimes cometidos e contribuem para a afirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dentre elas, e em destaque pelo tema que compete mais especificamente \u00e0s pr\u00e1ticas psicol\u00f3gicas, est\u00e1 um projeto piloto<\/strong> de repara\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica aos sobreviventes e seus familiares, chamado \u201cProjeto Cl\u00ednicas do Testemunho\u201d, ligado \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Pela primeira vez, um \u00f3rg\u00e3o do Estado brasileiro reconhece a gravidade do dano ps\u00edquico em sobreviventes e familiares, lan\u00e7ando um edital p\u00fablico em 2012, que tem como eixo a aten\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade mental e a elabora\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Foram selecionados quatro projetos: um no Rio de Janeiro, dois em S\u00e3o Paulo e um em Porto Alegre e integrou-se a esta rede um projeto de Recife, mantido pelo governo do estado de Pernambuco.<\/p>\n

Este trabalho pioneiro em nosso pa\u00eds tem mobilizado a palavra testemunhal, tem destravado a l\u00edngua de tantos que se mantinham em sil\u00eancio. Podemos afirmar que a narrativa testemunhal permite um re-ligamento para com o mundo daquilo que se manteve confinado, enclausurado de forma privatizada. Possibilita o entrela\u00e7amento entre a experi\u00eancia individual e a coletiva. \u00c9 um ato em que o sujeito se implica com sua hist\u00f3ria e por sua vez implica os que est\u00e3o presentes na cena. A narrativa daquele que testemunha dirigida aos que suportam escutar os horrores d\u00e1 lugar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de novos sentidos, recomp\u00f5e os v\u00ednculos sociais, restitui a dignidade dos afetados pela tortura.<\/p>\n

O corpo da testemunha carrega a inscri\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sofrida. Ao testemunhar, no tempo presente, reconstr\u00f3i o passado, reordenando o excesso de excita\u00e7\u00f5es de seu corpo afetivo, marcado pela situa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica, e d\u00e1 um novo sentido \u00e0 experi\u00eancia dolorosa que n\u00e3o \u00e9 mais somente sua, \u00e9 do coletivo que escuta. O ato de testemunhar \u00e9, neste sentido, terap\u00eautico. E \u00e9 ao mesmo tempo constru\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria das injusti\u00e7as e um canal de busca da justi\u00e7a.<\/p>\n

O Projeto Cl\u00ednicas do Testemunho tem uma fun\u00e7\u00e3o importante neste cen\u00e1rio das Comiss\u00f5es da Verdade ao abrir o debate sobre a import\u00e2ncia do testemunho em sua fun\u00e7\u00e3o reparadora. Na medida em que as equipes cl\u00ednicas se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es, como no caso da Comiss\u00e3o da Verdade do RJ, CEV-Rio, e \u00e0s Municipais do interior do estado, para acompanhar os testemunhos da verdade, tem-se verificado a demanda de apoio a assessores e comissionados, dado o impacto das revela\u00e7\u00f5es dos horrores experimentados e que durante tantos anos foram silenciadas.<\/p>\n

A mem\u00f3ria, constru\u00e7\u00e3o no presente sobre os acontecimentos do passado, assim como o ato de testemunhar, n\u00e3o s\u00e3o dimens\u00f5es estranhas \u00e0 pr\u00e1tica cl\u00ednica. O psicoterapeuta, o analista, ocupa um lugar na cena cl\u00ednica de \u201ctestemunha ampliada\u201d, o lugar daquele que escuta o testemunho do sujeito em seu sofrimento.<\/p>\n

Por sua vez, o conceito de testemunho, pe\u00e7a central no tema da constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria das injusti\u00e7as, merece especial aten\u00e7\u00e3o na cl\u00ednica psicol\u00f3gica em seus efeitos de repara\u00e7\u00e3o do dano em sobreviventes de regimes totalit\u00e1rios.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o cl\u00ednica pode se constituir em um instrumento que facilite a express\u00e3o de modos de subjetiva\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o vividos de forma privatizada e solit\u00e1ria. De coletivizar uma experi\u00eancia que n\u00e3o se limita \u00e0 dimens\u00e3o do indiv\u00edduo. Entretanto, a repara\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica dos danos, ainda que valiosa pela possibilidade de destinar um outro sentido ao que foi vivido nas situa\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas, tem suas limita\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o concreta de n\u00e3o se poder restabelecer a vida dos que foram assassinados e desaparecidos, na repara\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do dano h\u00e1 que se levar em conta o seu car\u00e1ter espec\u00edfico pol\u00edtico, por ter sido efetuado por quem deveria proteger e n\u00e3o torturar. A aten\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de sobreviventes e familiares de mortos e desaparecidos \u00e9 necess\u00e1ria ao processo de repara\u00e7\u00e3o, mas tem seus limites. Dada a complexidade de seu car\u00e1ter pol\u00edtico faz-se necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o do que se entende por repara\u00e7\u00e3o integral, com a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que ampliem a repara\u00e7\u00e3o, medidas de constru\u00e7\u00e3o de verdade, mem\u00f3ria e justi\u00e7a. <\/strong>Este fator de marca a import\u00e2ncia e as limita\u00e7\u00f5es da interven\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, e aponta para a inter-rela\u00e7\u00e3o entre estas dimens\u00f5es, que interagem entre si.<\/p>\n

O pa\u00eds ainda n\u00e3o construiu Centros de Mem\u00f3ria em n\u00famero suficiente que permitam uma amplia\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre o per\u00edodo para que as gera\u00e7\u00f5es atuais possam construir um pensamento critico sobre os efeitos nefastos da tortura e da viol\u00eancia de Estado que se irradiaram do passado ao presente. Atualmente apenas um, implantado em S\u00e3o Paulo, o Memorial da Resist\u00eancia. O debate sobre a import\u00e2ncia de constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria, que se reacendeu com as Comiss\u00f5es da Verdade, tem estimulado a luta pela cria\u00e7\u00e3o de Centros de Mem\u00f3ria. Espa\u00e7os que possam funcionar como dispositivos propulsores na forma\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, em que o conhecimento e mem\u00f3ria estejam dispon\u00edveis em acervo documental com pleno acesso da popula\u00e7\u00e3o, que a arte e os direitos humanos possam estar irmanados, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de cidadania. Que sejam espa\u00e7os p\u00fablicos para mobilizar estudantes, movimentos sociais em torno da cultura dos Direitos Humanos, em que se possa afirmar em sua proposta pr\u00e1tica o princ\u00edpio da n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cabe aos psic\u00f3logos estarem atentos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas em Direitos Humanos, ainda muito pouco desenvolvidas em nosso pa\u00eds. Investimento que o Estado brasileiro tem realizado muito aqu\u00e9m das necessidades para uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, para reparar os danos da viol\u00eancia cometida por seus agentes. Os conselhos profissionais t\u00eam uma contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel a dar neste processo ao apontar as necessidades para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam fortalecer a forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica em Direitos Humanos, bem como da escuta cl\u00ednica dos afetados pelas viola\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n

A iniciativa do CFP em lan\u00e7ar uma publica\u00e7\u00e3o sobre mem\u00f3rias \u201cA Verdade \u00e9 Revolucion\u00e1ria, testemunhos e mem\u00f3rias de psic\u00f3logas e psic\u00f3logos sobre a ditadura civil militar\u201d valorizou a dimens\u00e3o do testemunho e da mem\u00f3ria entre os profissionais, o que contribui para estimular o pensamento sobre os acontecimentos do passado e analisar os que ainda afetam o nosso presente. Revela, ainda, o compromisso da comunidade psi com a luta pelos Direitos Humanos, que envolve, necessariamente, o exame cr\u00edtico da viol\u00eancia de Estado no passado e nos dias atuais.<\/p>\n

* Psic\u00f3loga, integrante da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do CFP; membro fundador do F\u00f3rum de Repara\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria do Rio de Janeiro; membro colaborador da Escola de Sa\u00fade Mental do Rio de Janeiro; membro do ColetivoRJ Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a; membro da Equipe Cl\u00ednico Pol\u00edtica; coordenadora da Equipe do \u201cProjetos Terap\u00eauticos RJ\u201d, do Projeto Cl\u00ednicas do Testemunho da Comiss\u00e3o de Anistia, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

[1] Defini\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de tortura: \u201cqualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos graves, de natureza f\u00edsica ou mental, s\u00e3o infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informa\u00e7\u00f5es ou confiss\u00f5es; […] castig\u00e1-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido, ou seja suspeita de ter cometido; […] intimidar ou coagir essa pessoa ou outras pessoas, ou por qualquer motivo baseado em discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos s\u00e3oinfligidos por funcion\u00e1rio p\u00fablico ou outra pessoa no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou por sua instiga\u00e7\u00e3o, ou com o seu consentimento ou aquiesc\u00eancia.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma contribui\u00e7\u00e3o da Psicologia na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas contra a tortura A mem\u00f3ria, constru\u00e7\u00e3o no presente sobre os acontecimentos do passado, assim como o ato de testemunhar, n\u00e3o s\u00e3o dimens\u00f5es estranhas \u00e0 pr\u00e1tica cl\u00ednica. O psicoterapeuta, o analista, ocupa um lugar na cena cl\u00ednica de \u201ctestemunha ampliada\u201d, o lugar daquele que escuta o testemunho […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-171","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/171\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}