{"id":175,"date":"2014-08-26T12:15:31","date_gmt":"2014-08-26T15:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/?page_id=175"},"modified":"2014-08-26T12:15:31","modified_gmt":"2014-08-26T15:15:31","slug":"melhoria-do-atendimento-psicologico-e-da-qualidade-de-vida-dos-profissionais-passa-pelas-30-horas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/diadopsicologo.cfp.org.br\/?page_id=175","title":{"rendered":"Melhoria do atendimento psicol\u00f3gico e da qualidade de vida dos profissionais passa pelas 30 horas"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos profissionais da psicologia \u00e9 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica da categoria. O projeto aguarda per\u00edodo regulamentar da C\u00e2mara dos Deputados para seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/em><\/p>\n

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Os (as) profissionais psic\u00f3logos (as) comemoraram, em julho, mais um passo hist\u00f3rico de uma conquista esperada h\u00e1 anos: a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O Projeto de Lei n\u00ba 3338, de 2008, foi aprovado no dia 15 daquele m\u00eas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados (CCJC),\u00a0e agora aguarda o prazo regulamentar da Casa Legislativa de cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias para que seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

A categoria considera que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 coerente \u00e0s demandas dos profissionais do setor da sa\u00fade, tendo sido uma das resolu\u00e7\u00f5es da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade e sendo uma das demandas da Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a\u00a0redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria aumentar\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 comunidade e trar\u00e1 mais qualidade de vida aos profissionais.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento da import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o do (a) psic\u00f3logo (a) para o campo da sa\u00fade. Al\u00e9m de tudo, \u00e9 uma quest\u00e3o de isonomia e coer\u00eancia, visto que os servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o multidisciplinares, integrais e contam com a presen\u00e7a do (a) psic\u00f3logo (a)\u201d, destaca a presidente do CFP, Mariza Borges. Na \u00e1rea da sa\u00fade, v\u00e1rias categorias j\u00e1 conquistaram a redu\u00e7\u00e3o da jornada: os m\u00e9dicos trabalham no m\u00e1ximo 20 horas semanais, os terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, 30 horas, e os radiologistas, 24 horas semanais.<\/p>\n

Atualmente a jornada dos (as) psic\u00f3logos (as) se remete \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT), que disp\u00f5e de 44 horas semanais, e para os trabalhadores p\u00fablicos n\u00e3o celetistas, 40 horas. A longa jornada \u00e9 considerada inadequada pela categoria, frente \u00e0s demandas espec\u00edficas que um profissional da psicologia enfrenta. Em seu dia a dia lida, lidam com uma ampla variedade de quest\u00f5es emocionais – como diferentes ordens de estresse, ansiedades, luto, morte, depress\u00e3o, agressividade, compuls\u00f5es, transtornos, dificuldades de aprendizagem e outros conte\u00fados considerados substancialmente dif\u00edceis.<\/p>\n

Segundo Borges, a qualidade do atendimento aos pacientes passa necessariamente pela carga de trabalho ao qual est\u00e1 submetido o (a) profissional psic\u00f3logo (a), que se estende para al\u00e9m das habituais 40 horas. \u201cFora do consult\u00f3rio, ou ambiente de trabalho, \u00e9 preciso pensar e estudar os casos atendidos, pensar em projetos de interven\u00e7\u00e3o, realizar supervis\u00e3o profissional sempre que necess\u00e1rio, fazer gest\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos registros, sem contar os desafios da constante atualiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional. Essas atividades realizam-se no per\u00edodo extra jornada, o que gera desgaste f\u00edsico e emocional ao psic\u00f3logo (a)\u201d, explica.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de intensa articula\u00e7\u00e3o do CFP, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos (Fenapsi), dos Conselhos Regionais e sindicatos junto ao Congresso Nacional. Al\u00e9m do trabalho junto aos parlamentares, as entidades lan\u00e7aram campanhas de mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O projeto foi aprovado na CCJC e deve aguardar o prazo m\u00ednimo de cinco sess\u00f5es da plen\u00e1ria da Casa Legislativa para manifesta\u00e7\u00f5es de parlamentares. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, se n\u00e3o forem apresentados requerimentos, o PL segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial – at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, faltavam apenas \u00a0quatro sess\u00f5es para a conclus\u00e3o do prazo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela CCJC, as presidentes do CFP e da Fenapsi se reuniram com o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo Federal, Ricardo Berzoini. Na ocasi\u00e3o, Berzoini destacou que a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo Federal n\u00e3o se restringia ao impacto financeiro da redu\u00e7\u00e3o da jornada, mas tamb\u00e9m \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade. Ele informou que o Governo n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao PL, mas que haveria uma necessidade de estudo em rela\u00e7\u00e3o a seu impacto financeiro. Destacou ainda, a preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais e municipais no impacto da redu\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Para Mariza Borges, a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete a realidade. \u201cEstudos apontam para o aumento da produtividade, ao contr\u00e1rio do que se podia intuir, entre fisioterapeutas e assistentes sociais, quando a jornada dessas categorias foi reduzida. Al\u00e9m disso, a luta pelas 30 horas semanais est\u00e1 inteiramente situada no empenho pela n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o do SUS, pela defesa da sa\u00fade do povo brasileiro, pela prote\u00e7\u00e3o da integralidade e qualidade do atendimento aos usu\u00e1rios assegurados pela Carta Magna\u201d, aponta. A presidente explica, ainda, que o CFP e a Fenapsi continuar\u00e3o firmes na articula\u00e7\u00e3o da proposta e produzir\u00e3o materiais para subsidiar os di\u00e1logos institucionais que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n

\u200b\u201cEstamos otimistas, acreditando na san\u00e7\u00e3o do projeto. Continuamos, juntamente com a Fenapsi, providenciando o subs\u00eddio\u200b necess\u00e1rio para dialogar com a Assessoria da Presid\u00eancia a respeito da proposta da redu\u00e7\u00e3o de jornada, se necess\u00e1rio\u201d, afirma Borges.<\/p>\n

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Tend\u00eancia mundial<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 um assunto amplamente discutido pela sociedade brasileira e, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Em duas publica\u00e7\u00f5es, \u201cDura\u00e7\u00e3o do trabalho em todo o mundo: tend\u00eancias de jornadas de trabalho, legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas numa perspectiva global comparada<\/a><\/strong>\u201d (2009) e \u201cO tempo de trabalho no s\u00e9culo 21<\/a><\/strong>\u201d (lan\u00e7ado em 2011), a organiza\u00e7\u00e3o demonstra que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho est\u00e1 acontecendo em todo o mundo e aponta que a diminui\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz a produtividade profissional.<\/p>\n

As pesquisas mostram que a redu\u00e7\u00e3o depende da resolu\u00e7\u00e3o entre os atores sociais \u2013 Estado, trabalhadores e empregadores\u2013\u00a0e que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal instrumento para a garantia dos direitos dos trabalhadores. As longas jornadas, de acordo com as pesquisas, reduzem a produtividade e tem efeitos como desaten\u00e7\u00e3o e cansa\u00e7o, o que pode levar a erros e acidentes, riscos de sa\u00fade e problemas na vida pessoal.\u00a0 De acordo com o coordenador da publica\u00e7\u00e3o de 2009, Jon C.Messenger, menos da metade dos pa\u00edses do mundo adotam carga hor\u00e1ria superior a 40 horas.\u00a0O Brasil est\u00e1 nesse grupo.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho \u00e9 uma tend\u00eancia antiga e n\u00e3o pode ser entendida como uma luta corporativista. Trata-se de uma garantia \u00e0 sa\u00fade dos profissionais em geral, que disp\u00f5em de mais tempo para lidar com as demais exig\u00eancias de sua vida. Por extens\u00e3o, trata-se de uma prote\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 que vivemos numa sociedade regulada pelo emprego, na qual a extens\u00e3o da jornada de trabalho afeta a vida da maioria\u201d, destaca a presidente do CFP.<\/p>\n

Desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, quando n\u00e3o existia legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, se iniciou a estrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que lutavam, al\u00e9m de outras demandas, pela redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho. Vale lembrar que o Dia Internacional dos\u00a0Trabalhadores marca uma manifesta\u00e7\u00e3o de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos, em 1886, que tinha como finalidade reivindicar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 8 horas di\u00e1rias. A manifesta\u00e7\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas e marcou o in\u00edcio uma greve geral nos EUA.<\/p>\n

Muitos pa\u00edses j\u00e1 t\u00eam jornada entre 40 e 35 horas. \u00c9 o caso de Espanha (39,2), Portugal (39), \u00c1ustria (38,6), It\u00e1lia (38,3), Fran\u00e7a (38), Finl\u00e2ndia (37,6), Nova Zel\u00e2ndia (37,6), Reino Unido (37), Luxemburgo, (37), B\u00e9lgica (36,7), Austr\u00e1lia (36,6), Su\u00e9cia (36,3), Irlanda (36), Alemanha (35,5), Dinamarca (35,2) e Su\u00ed\u00e7a (35,1), de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

O Cadastro Nacional do Psic\u00f3logo conta hoje com um total de 250.300 profissionais ativos, sendo 48% formado por pessoas de at\u00e9 39 anos de idade. A maioria destes profissionais encontra-se nas capitais, sendo que a maior concentra\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos est\u00e1 na regi\u00e3o sudeste (57%).<\/p>\n

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